Incidência fiscal

Incidência fiscal

1 incidência do iss a prestação dos serviços elencados na “lista de serviços” está sujeita, em regra, unicamente à incidência do iss, mesmo que a. Os descontos condicionais obtidos pela pessoa jurídica configuram receita sujeita à incidência do pis e cofins apurados no regime não cumulativo tais valores. Abriu-se uma discussão acentuada em torno desse ato declaratório interpretativo entre os especialistas, havendo quase unanimidade em torno da ilegalidade da medida. Falta de recibo ou nota fiscal você já deve ter ouvido do seu médico ou dentista: com recibo o preço é este sem recibo você paga a metade. Não-incidência pura, não-incidência qualificada (imunidade) e isenção são categorias especiais da técnica de tributação, institutos distintos de.

Tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados (tipi) - versão 2012 - sumário regras gerais para interpretação do. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. 1 introduÇÃo as contribuições de pis e cofins incidem sobre o faturamento das pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre incidência fiscal. Me ajudem diferencie incidência legal de incidência econômica na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas.

Tabela de incidência do ipi - tipi: atenção: o conteúdo do presente texto tem caráter apenas informativo e não substitui as informações publicadas no diário. Não é permitida a emissão de nota fiscal de serviço eletrônica nfs-e não há incidência de iss sobre receitas de patrocínio quando não h. Direito tributário incidência de juros de mora sobre multa fiscal punitiva é legítima a incidência de juros de mora sobre multa fiscal punitiva, a. Tax incidence falls mostly upon the group that responds least to price fiscal incidence flypaper theory of tax incidence optimal tax. RenÚncia fiscal incentivos fiscais, isenÇÕes e imunidade os tributos são instituídos para serem arrecadados entretanto, para atingir outros fins de interesse do.

Planejamento tributário e economia fiscal, dicas práticas, redução legal de custos com tributos, offshore, cursos na área fiscal, impostos, legislação. Posts sobre nÃo incidÊncia escritos por contabilidade fiscal. Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, pôr como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o.

Incidência: taxa (%) aquisição onerosa ou por doação de imóveis : 0,8: aquisição gratuita de bens por pessoas singulares (sucessões e doações. IntroduÇÃo a não-incidência ou imunidade do icms, por vezes confundida com a isenção, se difere pelo fato de configurar-se como não-ocorrência do tributo. Orientação aduaneira tributária auditoria fiscal cadastros certidões e situação fiscal cobranças e intimações declarações e demonstrativos.

Posts sobre não-incidência escritos por robson de azevedo. Incentivos fiscais zona leste iptu (imposto predial e territorial) não excluída a incidência em relação ao estabelecimento próprio. Certidões e situação fiscal suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício. Veja isso pesquisas acadêmicas e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Regra geral de incidÊncia do iss a regra da lei complementar 116/2003 (artigo 1º, parágrafo 3º) é a de que os serviços listados na lei ficam sujeitos apenas e.

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